Livro Manual de Contabilidade Tributária

O livro traz uma abordagem diferente de contabilidade tributária, com enfoque na aplicação prática, trazendo muitos exemplos numéricos, levando o leitor a entender o efetivo funcionamento dos tributos em nosso País.

Os aspectos jurídicos são analisados com o objetivo precípuo de aplicação prática, numa linguagem contábil voltada ao entendimento básico do funcionamento dos tributos, principalmente aqueles sobre a renda e o consumo.

Os 8 primeiros capítulos tratam da parte básica, integrando contabilidade e direito tributário. Os 3 primeiros capítulos trazem a parte jurídica: uma evolução histórica do sistema tributário nacional no capítulo 1 e, em seguida, os princípios constitucionais tributários e os elementos fundamentais dos tributos nos dois capítulos seguintes.

A seguir, apresentamos também os aspectos mais relevantes da Contabilidade Moderna nos capítulos 4 e 5, incluindo explicação resumida dos pronunciamentos mais importantes emitidos pelo CPC, com comentários em relação aos aspectos tributários.

Nos 3 capítulos seguintes, apresentamos como fica a relação Fisco x Contabilidade, explicando como foi o funcionamento do RTT e os detalhes mais relevantes sobre a entrada em vigor da Lei 12.973/14, incluindo a adoção inicial.

Com isso, fechamos os aspectos básicos necessários ao entendimento detalhado de cada tributo. Nos capítulos 9 e 10, o destaque fica por conta do ICMS e do ICMS ST. Em seguida, capítulos sobre IPI e ISS.

Depois, no capítulo 13, temos impostos sobre patrimônio, trazendo o principal do IPVA, IPTU, ITD, ITBI e ITR. Os tributos regulatórios, principalmente IOF, II e a CIDE, são apresentados no capítulo 14.

A partir do capítulo 15, o leitor tem o IRPJ, com o lucro real, presumido e arbitrado, que são apresentados com riqueza de detalhes em 10 capítulos. Toda a parte de IRPJ está atualizada com a Lei 12.973/14.

No capítulo seguinte, apresentamos a CSLL. Do capítulo 26 ao 29, o destaque fica por conta das contribuições para PIS e COFINS, distribuído em 4 capítulos. Na reta final, há os capítulos de ativos e passivos fiscais diferidos, juros sobre capital próprio, participações societárias, além de um capítulo sobre os ajustes diretos no PL, incluindo análise detalhada referente ao registro do custo atribuído que foi feito a partir do fechamento do balanço de 2010, quando da implantação do pronunciamento do Imobilizado 27.

E fechando o livro, os capítulos sobre retenções na fonte e sobre o SIMPLES NACIONAL, considerando as modificações determinadas pela Lei Complementar 123/06 consolidada com alterações de outras leis complementares.

Um aspecto que diferencia a obra das demais é a quantidade de exercícios e exemplos numéricos. São 27 exercícios de fixação e 230 questões de múltipla escolha com gabarito, com questões de provas e concursos.