A presente obra trata-se de um Manual de Direito Ambiental construído a partir da união de conhecimentos e experiências de Advogados e Engenheiros e por isso o resultado é a expressão conjugada dos saberes jurídicos e científicos.
É uma obra diferenciada porque simplifica a linguagem técnica jurídica e permite acessibilidade para profissionais das mais variadas áreas a este campo crescente do Direito Ambiental. A clareza e objetividade, somadas às figuras, resumos, quadros e esquemas, alcançam o propósito didático de desmistificar o Direito Ambiental, servindo tanto para acadêmicos de Direito que nunca tiveram contato com a matéria, quanto para aqueles que pretendem se especializar nesta área ou para quem está se preparando para concursos jurídicos e outros que exijam conhecimento neste setor.
Na parte doutrinária, o Manual abrange desde o conceito, formação e classificação do Direito Ambiental, fontes, princípios gerais e específicos, competências ambientais, a Política Nacional, o s principais instrumentos e as esferas de responsabilidade administrativa, criminal e civil.
Além disso, trata do Licenciamento Ambiental, da proteção jurídica da flora, fauna e recursos hídricos. Contempla a análise da nova Lei Florestal e da Lei Complementar 140/11, que finalmente regulamentou a repartição das competências para licenciamento e fiscalização ambiental no âmbito da Federação Brasileira.
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Autor(es) | |
Editora | Juruá |
Idioma | Português |
ISBN | 8536253134 9788536253138 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 276 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.