O Prof. Roberto B. Dias da Silva, neste Manual de direito constitucional, atualizado até a Emenda Constitucional n. 53/2006, aborda, com densidade teórica e didatismo, temas estruturantes e centrais da matéria, como o Poder Constituinte, o conceito de Constituição, a interpretação constitucional, a eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, o controle da constitucionalidade, as formas de Estado especialmente a federativa, a separação dos Poderes e os direitos e garantias fundamentais.
O autor inicia a maioria dos capítulos com exemplos ou questionamentos, como forma de remeter o leitor a situações factuais e tentar demonstrar, desde logo, que o Direito Constitucional está presente no nosso dia-a-dia, fazendo parte da nossa realidade cotidiana.
Isso não excluiu a análise, no decorrer dos capítulos, da jurisprudência dos tribunais brasileiros sobre as questões examinadas, em particular do Supremo Tribunal Federal, e da doutrina nacional e estrangeira acerca dos pontos investigados.
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Autor(es) | |
Editora | Manole |
Idioma | Português |
ISBN | 8520424643 9788520424643 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 388 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.