A parte Geral do Código compreende os princípios e as regras gerais válidas para todos os crimes e, por isso, é considerada a base essencial do Direito Penal. Este caráter básico da Parte Geral ressalta a importância teórica e prática do seu estudo.
A presente obra é dividida em três partes. A 1ª regloba a introdução e a Aplicação da Lei Penal, que aprecia os artigos iniciais do Código Penal; a 2ª parte trata da Teoria do Crime, que examina os pressupostos fundamentais do delito em si; e a 3ª pa rte cuida da Teoria da Pena, que enfoca consequências jurídicas da prática da ação criminosa.
A originalidade deste Manual de Direito Penal consiste em expor os temas nele contidos, inclusive os mais complexos, através de linguagem acessível, apropriada para servir de leitura introdutória e básica ao estudante do curso de Graduação em Direito.
Deste modo, clareza, concisão e objetividade constituem a tônica desta obra, que busca despertar nos alunos o interesse pelo estudo de Direito Penal.
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| Autor(es) | |
| Editora | Revista Dos Tribunais |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8520351220 9788520351222 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 288 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.