Este livro é um curso de Direito Tributário e essencialmente didático. Inicia o texto com a Teoria do Direito Tributário, com seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios.
Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN) chamam de normas gerais de Direito Tributário. Em seguida, s ão analisados o tributo e suas espécies, o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a discriminação de renda tributária, a obrigação tributária, o crédito tributário, com suas divisões, especialmente a suspensã o de seus efeitos, sua extinção e hipóteses de exclusão, assim como a administração tributária, o ilícito tributário e o processo administrativo e judicial tributário.
Ao final dos conceitos, o autor faz um estudo em relação a cada imposto, indicando seus principais fatores e características. Livro-texto para as disciplinas Direito Tributário e Legislação Tributária dos cursos de Direito, Administração de Empresas, Economia e Ciências Contábeis.
Recomendado para candidatos de concursos públicos que incluam essas matérias.
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Autor(es) | |
Editora | Atlas |
Idioma | Português |
ISBN | 8522495017 9788522495016 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 360 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.