Manual de prisão e soltura sob a ótica constitucional: doutrina e jurisprudência: de acordo com as Leis 11.340/2006, 11.449/2007, 11.464/2007 '' (...) ao manusear a obra, percebi (como os leitores de igual modo perceberão) que as linhas extrapolam o s limites do direito criminal, transpassando as fronteiras do direito constitucional, do direito civil e do direito processual civil.
É que os autores pretenderam (e conseguiram) garantir um tratamento o mais híbrido possível ao tema principal. Outr os livros foram escritos sobre a prisão, muitos outros acerca dos instrumentos de soltura, mas poucos o foram a respeito dos dogmas constitucionais que alimentam as questões que entornam o tema; nenhum invadiu os limites do direito civil para tratar dos aspectos indenizatórios da prisão indevida, com temperos de direito material e de direito processual.
Desse modo, como premissa, posso antecipar a conclusão de que nos encontramos postados diante de obra completa. Não compulsá-la é um pecado. (...) Ao mesmo tempo em que visitam os temas que envolvem as espécies de prisão, desdobram assuntos relacionados aos instrumentos de soltura.
Ao mesmo tempo em que são teóricos, preocupam-se com a dinâmica forense.
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Autor(es) | |
Editora | Método |
Idioma | Português |
ISBN | 8530930312 9788530930318 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 534 |
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