Livro Manual Do Consumidor E Codigo de Defesa Do Consumidor

O Codigo de Defesa do Consumidor parte da premissa de que o consumidor e o mais fraco da relacao de consumo, sendo necessario protege-lo e esclarece-lo sobre seus direitos, conferindo-lhe uma protecao preventiva.

Assim, alem de poder informar-se detalhadamente sobre cada produto ou servico disponivel, pode e deve o consumidor tambem consultar imediatamente os seus direitos, devendo cada estabelecimento comercial manter um exemplar do Codigo de Defesa do Consumidor, como a presente obra, em local visivel e de facil acesso ao publico, como manda a Lei N 12.291, de 20 de Julho de 2010.

Com conteudo simples e de facil compreensao este Manual do Consumidor tem como objetivo fornecer pronta consulta aos comerciantes e consumidores para dirimirem suas eventuais duvidas e questionamentos, seja no ato da compra, seja na rotina diaria do comercio.

O objetivo e a prevencao dos litigios. Sempre que surgir uma divergencia entre o comerciante e o consumidor, recomenda-se consultar o presente Manual para que ambos possam tentar uma conciliacao imediata, justa e satisfatoria, cientes da importancia de cada um na nossa Sociedade.

Coordenacao: Rafael Fernandes Formacao: Advogado graduado pela Faculdade de Direito Milton Campos, Pos-Graduado em Direito Tributario pela mesma Instituicao, Especializado em Direito Empresarial e Imobiliario pela FGV, Cursou os Modulos Preparatorios do Instituto A.Carvalho e Telepresencial LFG, o Curso de Nocoes de Contabilidade - IAED/CEDIN, Ouvinte em Disciplina de Direito Societario pela UFMG (Mestrado), possui FCE, CAE e CPE da Part of the University of Cambridge.

Historico Profissional: Foi servidor do extinto Tribunal de Alcada e do Tribunal de Justica do Estado de Minas Gerais; Lecionou em Cursos de Especializacao do SENAC e Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais na materia Planejamento Tributario e Principios Basicos de Direito Tributario, e Consultor de Conselheiros e Acionistas do Banco Mercantil do Brasil S.A., Membro da Associacao Comercial e Empresarial de Minas Gerais e da Camara Americana de Comercio, palestrante, autor de varios artigos juridicos e Presidente-Fundador da Associacao de Direito Tributario de Minas Gerais - ADTMG."