Este livro estuda de forma didática e objetiva o ISS, começando por noções históricas da prestação de serviços e sua tributação, analisando-se os vários dispositivos constitucionais que trataram do tema.
O Autor foi buscar nos primórdios do direito brasileiro a tributação dos serviços, que abrange períodos anteriores e posteriores ao da reforma tributária empreendida em 1965, trazendo tal evolução até nossos dias, com a Constituição da República de 1988.
Para boa apresentação da matéria, buscou o conceito de "serviços", enfrentando o exame da legislação complementar específica sobre o tributo. Em seguida, traz os elementos essenciais do imposto municipal, examinando, com sucesso, o fato gerador da obrigação tributária, alíquota fiscal, contribuinte e a base de cálculo do imposto.
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Autor(es) | |
Editora | Atlas |
Idioma | Português |
ISBN | 8522478163 9788522478163 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 432 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.