Livro Manual Do Tributarista Volume 1: Pratica de Processo Tributario

Nos primordios, quando os homens saiam para a caca e para a guerra, detecta-se o germe do Estado em suas organizacoes, quando o ente estatal norteava suas atividades no sentido de suprir as necessidades coletivas (publicas).

Incumbe ao Estado desenvolver atividades e servicos com vistas para o bem comum, a necessidade publica, enquanto que ao particular cumpre suprir e satisfazer suas necessidades pessoais. Necessidade publica e bem comum encontram conceitos que variam de conformidade com o tempo, o desenvolvimento e a vontade do administrador publico ou governante.

Os interesses do Estado, muitas vezes se confundiram com os do rei, geralmente, em sistemas absolutistas. O maior exemplo deste fenomeno se deu na Franca, no Seculo XVII, onde o absolutismo chegou ao seu apogeu, epoca em que o rei disse: L'Etat c'est moi (O Estado sou eu).

MANUAL DO TRIBUTARISTA Direito Financeiro Atividade Financeira do Estado O Fenomeno Financeiro Caracteristicas da Atividade Financeira Direito Financeiro e Ciencia das Financas Direito Financeiro Relacao do Direito Financeiro com Outros Ramos Fontes do Direito Financeiro Principios do Direito Financeiro Especies Receitas Publicas Evolucao Historica Entradas ou Ingressos Entradas Provisorias Entradas Definitivas Competencia Legislativa Tributaria Principio Federativo Norma Juridica Receita Financeira Fontes de Receita Especies de Receita Financeira Receita Originaria Receita Derivada Classificacao da Receita Orcamentaria Despesas Publicas Classificacao Classificacao Legal Despesas Correntes e de Capital Execucao das Despesas Publicas Orcamento Lei Complementar PPA, LDO, LOA Teoria Geral do Direito Tributario Conceito de Direito Tributario Definicao de Tributo Direito Tributario e sua Autonomia No Codigo Tributario Nacional Poder de Tributar Limitacoes Constitucionais ao Poder de Tributar Competencia Legislativa Plena Competencia Tributaria e Competencia Legislativa Outorga de Atribuicoes Administrativas Nao-Exercicio da Competencia Tributaria Sistema Tributario Os Tributos Elementos dos Tributos As Especies de Tributos Classificacao dos Tributos Taxa Taxa e Tarifa Contribuicoes Especiais Principios Constitucionais Tributarios Principio da Legalidade Principio da Estrita Legalidade Lei Complementar Medida Provisoria Principio da Anterioridade Medidas Provisorias Excecoes Contribuicoes Sociais Amplitude do Principio da Anterioridade Noventena Principio da Isonomia Principio da Irretroatividade Principio da Uniformidade Geografica Principio da Nao Cumulatividade Principio da Capacidade Contributiva Abrangencia do Principio da Capacidade Contributiva Principio da Progressividade Reparticao das Receitas Tributarias Competencia Tributaria Capacidade Tributaria Domicilio Crimes Tributarios Sancao Pecuniaria.

Intimacao para informar sobre eventual pagamento de tributo antes do recebimento da denuncia Crimes fiscais como antecedentes do crime de lavagem de valores Capitulo III Legislacao Tributaria Fontes do Direito Tributario Relacao do Direito Tributario com Outros Ramos do Direito Vigencia da Lei Tributaria Lei Tributaria no Espaco e no Tempo Interpretacao da Lei Tributaria Integracao da Lei Tributaria Aplicacao da Lei Tributaria Obrigacao Tributaria Hipotese de Incidencia Tributaria Aspectos do Fato Gerador Especies Tributarias Impostos Fato Gerador Destinacao das Receitas dos Impostos Taxas Fato Gerador da Prestacao Destinacao das Receitas dos Impostos Tipos de Taxas a) Taxas de Servicos - Fato Gerador b) Taxa de Policia - Fato Gerador c) Taxa de Tarifa Contribuicoes de Melhoria - Fato Gerador Emprestimo Compulsorio Fato Gerador Contribuicoes Sociais Fato Gerador CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA Sujeitos da Relacao Tributaria Sujeito Ativo Sujeito Passivo Capacidade Tributaria Solidariedade Tributaria Responsabilidade Tributaria Criterio Q