Esta obra objetiva analisar o sistema recursal na área trabalhista. Contempla os recursos exclusivamente trabalhistas (entendidos como os descritos na CLT e na legislação esparsa), os recursos inseridos no CPC que são aplicados na seara laboral (como é o caso do recurso extraordinário e do agravo interno), além de acolher análise sobre diversos temas correlatos ao sistema recursal - como, por exemplo, precedentes judiciais, IRDR e assunção de competência.
A temática recursal sempre foi de grande relevância na sistemática processual, sobremaneira por estar eminentemente ligada ao princípio do contraditório. Ganha maior relevância com o advento das Leis 13.015/2014 e 13.105/2015 (Novo CPC), que oferecem uma nova ideologia embasada em precedentes judiciais, inovando não somente pela apresentação de diversos precedentes obrigatórios, como também pelos mecanismos trazidos para o julgamento de causas repetitivas.
Assim, o conteúdo foi dividido em quatro blocos: Teoria Geral dos Recursos, Recursos em Espécie, Assuntos Relacionados aos Recursos e Prática Recursal.
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Autor(es) | |
Editora | Juspodivm |
Idioma | Português |
ISBN | 8544206182 9788544206188 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 784 |
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