Livro Manual Jurídico da Construção Civil

Alfredo de Assis Gonçalves Neto, renomado jurista no campo do Direito Empresarial, com inúmeras obras publicadas, e Leonardo Sperb de Paola, nome de peso na área do Direito Tributário, assumem a coordenação desta obra, fruto da experiência de ambos, adquirida na prática da advocacia e dos trabalhos desenvolvidos pelos advogados por eles escolhidos para escrever seus variados capítulos – todos buscando, em linguagem simples, explicar os aspectos jurídicos relevantes com que se defrontam as empresa s de construção civil na realização de suas finalidades.

São abordados, assim, a estrutura a ser adotada pelo construtor para desenvolver sua atividade, os contratos que costuma celebrar, as disposições que regulam a incorporação, as licitações e os encargos tributários e trabalhistas que decorrem da atividade.

Ao final, há uma incursão sobre as limitações ao direito de construir, estabelecidas no Estatuto das Cidades e nas regras urbanísticas, e uma incursão nos meios alternativos de solução de controvérsias.