Livro Medidas Liminares No Processo Civil

A solidez das instituições e a reverência ao Direito têm impelido a Sociedade Civil a uma busca cada vez maior ao Judiciário enquanto instância legítima para dirimir as crises e os conflitos que grassam no meio social.

Urge que uma visão jurídica atue sobre a produção desses eventos para que se cumpra o escopo da Carta Magna no sentido de que a função do Estado é garantir a paz para o cidadão em sua convivência social.

Entretanto o acesso à Justiça encontra alguns obstáculos. O primeiro é de ordem material pois o Estado Judiciário não dispõe de infra-estrutura humana e operacional para fazer face a essa cada vez mais crescente demanda social pela Justiça.

O segundo obstáculo é de ordem eminentemente processual pois o respeito ao devido processo legal bem como a seus consectários como a ampla defesa fazem do tempo no processo um "mal necessário".

Este livro cuida justamente da análise desse segundo obstáculo: a morosidade infensa ao procedimento. Demora essa que muitas vezes pode trazer danos incomensuráveis ao vencedor do processo. Isso porque situações há em que sendo o processo decidido e tal decisão implementada somente a final o detentor do direito já terá sofrido danos irreparáveis ou de difícil reparação.

Para resolver essas questões a doutrina trouxe a lume as cognominadas tutelas de urgência também analisadas nesta obra fundamentalmente as medidas liminares que dentro desse contexto aparecem como o remédio jurídico mais expedito e eficaz materializando na ordem prática as sobreditas tutelas.