Livro Mito E Razao No Direito Penal

O que é uma conduta, uma ação, com relevância social suficiente para fazer merecer o cárcere, a pena? Durante anos de desenvolvimento aguçado da dogmática penal no decorrer do século XX, pelas mãos de pensadores como Welzel, Roxin e Jakobs, o tema da "ação" tem sido aprimorado e transformado sem pausas.

A ação traz consigo, porém, a imagem, o reflexo e a pessoa mesma do agente - aquele que, ao agir, transforma-se em criminoso, rompendo o liame do estrito Direito Penal do Fato para que se crie, ao seu entorno, a aura mitológica da figura anti-heroica do criminoso mesmo.

Como a imputação técnica, jurídico penal, de uma ação típica, antijurídica e culpável, dotada de tamanha Racionalidade, é capaz de criar o personagem mitológico criminoso, que "precisa" ser combatido, afastado, punido?

Eis o que visamos investigar nesta obra, partindo da sutil diluição entre Razão e Mito na dialética do esclarecimento moderno.