Livro Morte Digna? 2018

O trabalho trata, em sua primeira parte, dos Direitos da Personalidade, fazendo uma aprofundada abordagem, com atualização necessária da matéria. Em sua segunda parte, avalia se o direito a uma morte digna seria um direito da personalidade, tratando de todos os aspectos relativos a ele, para terminar com uma proposta de modificação do Código Civil (direito à boa morte; eutanásia – ortotanásia; Diretivas AnteciPadas de Vontade – Testamento Vital; Procuração para cuidados de saúde).

A importância do assunto é bastante grande porque a população mundial está vivendo mais e adoecendo, mas com tecnologia suficiente a possibilitar sobrevida, o que gera muitos questionamentos, inclusive sobre a dignidade humana em tais condições de vida artificial.

As atenções, portanto, estão começando a se voltar para o momento da fase final de vida das pessoas e sobre o direito delas de nele interferir. Como já mencionado acima, para o tratamento do assunto, se fez necessária uma revisitação da matéria relativa aos Direitos da Personalidade, com base em uma nova visão da pessoa humana.

E a conclusão exposta é bastante prática, com proposta para regulamentação da matéria por lei, a possibilitar o reconhecimento deste novo direito e o exercício dele de forma segura. Embora o tema não seja inédito, a abordagem feita o é, na medida em que trata do tema dentro da matéria dos Direitos da Personalidade, refletindo sobre uma nova visão da pessoa humana, e sugere vias práticas para regularização deste novo direito, inclusive no que diz respeito ao seu exercício.

O trabalho é produto de meus estudos de mestrado feito na Universidade de SP, com orientação de Claudio Luis Bueno de Godoy e colaboração de João Alberto Schützer del Nero.

A intenção inicial era de defender o direito à eutanásia (direito à morte quando a vida deixa de ser digna), mas os livros e os ensinamentos de todas as pessoas que me auxiliaram no caminho mostraram que a vida ainda é valor sagrado e merece proteção ainda que contra a vontade do titular do direito.

Para a abordagem do tema, foram trazidos muitos ensinamentos filosóficos e espirituais, além de jurídicos, por óbvio, com um resultado bastante positivo e atraente. No futuro próximo, o tema em questão ocupará posição central tanto na Universidade como no meio jurídico e social, por conta do avanço da tecnologia (Medicina) e de seus conflitos com caros valores humanos (dignidade da pessoa humana e autonomia privada).

O tema retratado no livro pode ser desmembrado nos seguintes questionamentos: o que são Direitos da Personalidade? a pessoa humana tem autonomia e direito sobre o seu fim de vida?

Trata-se este de um direito da personalidade? Como pode ele ser exercido com segurança? o que é necessário fazer com o nosso sistema jurídico para acolhimento deste direito, garantindo-o não apenas à pessoa que deseja cuidar de seu fim de vida, mas também aos médicos que enfrentam o tratamento dela.