Livro Morte Digna. O Direito do Paciente Terminal

"... Em homenagem ao fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana e ao princípio constitucional de proteção à vida humana, almeja-se a proteção ao homem durante toda a sua existência, garantindo-lhe uma vida digna.

Busca-se, ainda, assegurar a dignidade do homem no momento de sua morte, evitando serem-lhe ministrado tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, que possam prolongar artificialmente a vida, sem afastar-lhe de sofrimento intransponível e extensivo aos que, com ele, mantêm vínculos afetivos.

Esses difíceis temas conduzem a uma série de reflexões e são analisados com sucesso neste magnífico livro, que se inicia com o estudo da dignidade humana como fundamento de todo o ordenamento jurídico brasileiro.

Antes de ingressar no estudo da ortotanásia e de sua licitude no Brasil, o livro analisa os princípios da Bioética que alicerçam toda a atividade dos profissionais de saúde. O último capítulo é destinado ao exame da Resolução 1.850, do Conselho Federal de Medicina, e do Anteprojeto do Código Penal Brasileiro.

A leitura do livro nos permite constatar que as conclusões apresentadas servirão de norte e poderão contribuir para solucionar questões polêmicas e atuais relacionadas à ortotanásia. Daí o interesse científico indiscutível da obra para todos os profissionais e estudiosos das diversas áreas do conhecimento preocupados com a perspectiva da vida arrimada na dignidade da pessoa humana".

Oswaldo Henrique Duek Marques - Procurador de Justiça e Professor Titular de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.