Livro Neoconstitucionalismo E Neoprocessualismo. Direitos Fundamentais, Políticas Públicas E Protagonismo

O Brasil por se colocar entre os países de modernidade tardia precisa de um pensamento crítico capaz de fazer avançar o estudo do direito e promover as mudanças sociais necessárias para o desenvolvimento nacional.

A efetivação dos direitos fundamentais depende do despertar do sono dogmático para que sejam superados o positivismo jurídico e o formalismo processual. Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo - direitos fundamentais políticas públicas e protagonismo judiciário procura compreender as novas perspectivas metodológicas dos direitos constitucional e processual a fim de construir técnicas fundadas na constituição indispensáveis à revisão de posicionamentos que impedem ou dificultam a concretização das promessas constitucionais não cumpridas.

O diálogo crítico entre os direitos constitucional e processual com o apoio no discurso filosófico pretende a reorganização ética de alguns pontos de vista que permeiam o pensamento jurídico contemporâneo na hipercomplexa sociedade pós- moderna.

Discute os fins e as possibilidades do estado democrático de direito propondo-se a repensar o princípio da separação dos poderes e traçar critérios para a atuação da jurisdição constitucional destacando as dificuldades da implementação dos direitos fundamentais sociais dependentes de eficientes políticas públicas.