Livro Novo Código Civil. Direito Empresa - Coleção Questões Controvertidas. Volume 8

A temática abordada neste volume está restrita às controvérsias existentes no Livro II da Parte Especial do CC/2002 - Direito de Empresa. O propósito da obra é o de enfocar enunciados normativos específicos ou mesmo institutos empresariais típicos ora regulamentados pelo Código Civil e que estejam sendo objeto de divergências na doutrina procurando apontar soluções para problemas concretos.

Importante também observar que a linha editorial desse trabalho caminha ao encontro da construção de uma teoria geral (ou de princípios gerais) que assegure a efetivação da unificação do direito privado pretendida pelo legislador do Código Civil de 2002 tentando comprovar a plena aplicabilidade de princípios e cláusulas gerais codificadas aos institutos típicos do direito de empresa inclusive àqueles dispostos em leis especiais como é o caso das sociedades anônimas.