Livro Novo Codigo Civil E As Propostas De Aperfeicoamento

Destina-se a comentar os principais projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional que visam alterar o Código Civil de 2002. É dividida em 4 partes: na primeira, o autor explica as razões e os objetivos de se alterar o recente CC/2002; na segunda, comenta de modo sistematizado as propostas de alteração na parte geral, no direito das obrigações, no direito de empresa, no direito das coisas, no direito de família, no direito das sucessões, e nas disposições finais transitórias; na terceira parte, traz o inteiro teor dos projetos de que ele próprio é autor; e, finalmente, na quarta parte traz a redação de projetos de outros autores.

A obra proporciona ao leitor a possibilidade de acompanhar a evolução do direito civil, de modo que quando as alterações ao CC/2002 vierem à lume, ainda que não da maneira como abordadas inicialmente nos respectivos projetos de lei, já saberá as razões que as embasaram.

Outra importante vantagem reside no fato de o autor ter profundo conhecimento do novo Código Civil, já que foi relator do projeto que deu origem a ele e que é autor de inúmeros projetos que visam alterá-lo.