Livro Novo Código de Processo Civil Comentado. Lei no 13.105, de 16 de Março de 2015

A partir de 18 de março de 2016, professores, concurseiros e profissionais da área jurídica terão que lidar com a nova legislação processual civil (Lei no 13.105, de 16 de março de 2015, mais conhecida como o Novo Código de Processo Civil).

Qualquer que seja o ramo de atuação no Direito, as inovações legislativas sempre causam certa preocupação aos integrantes da comunidade jurídica. Tratando-se de um Novo Código de Processo Civil, essa preocupação se torna ainda maior em razão da influência exercida por essa legislação sobre todo o ordenamento jurídico.

O que mudou? Por que mudou? Há correspondência na legislação revogada? Ainda persiste o entendimento jurisprudencial sobre o tema? Como devo proceder de agora em diante? Essas são perguntas que pululam na cabeça das pessoas que, de uma forma ou de outra, lidam com o Direito Processual Civil, seja nos tribunais, nas faculdades de Direito ou na preparação para os concursos públicos.

A obra, escrita por um dos integrantes da Comissão d e Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do Novo CPC, tem a pretensão de resolver essas dúvidas iniciais e, assim, facilitar a vida dos operadores do Direito, notadamente daqueles que diariamente se debruçam sobre casos concretos nos fóruns do nosso país.

Logo no início, procede-se à comparação entre a estrutura do Novo Código e a do CPC/73.