Livro Nulidades no Direito Processual Penal

O instituto das nulidades continua sendo muito discutido tanto na doutrina quanto na jurisprudência, o que decorre de sua complexidade, notadamente no que concerne à nulidade absoluta e à relativa, aliada ao princípio do prejuízo.

Nesta obra jurídica, procura-se, pois, equacionar de forma científica e racional esse conflito. Por questão de metodologia científica, partindo dos pressupostos de existência e validez da relação jurídico-processual e das condições de procedibilidade, são analisados de forma particularizada, com suporte na doutrina e em posicionamentos pretorianos, todos os incisos que compõem o art.

564 do Código de Processo Penal, bem como os demais regramentos jurídicos que em torno deles gravitam. Como inovação, está inserido neste livro um capítulo que examina o problema da nulidade em sede de inquérito policial, assunto que, por sinal, até a atualidade não teve uma definição de ordem doutrinária e jurisprudencial.

Da maneira como foi elaborado o presente trabalho científico, ele se presta como fonte aos estudantes de Direito - graduação e pós-graduação - bem como aos operadores da área jurídica, a exemplo dos magistrados, membros do Ministério Público, delegados de polícia, procuradores e advogados.