Há quase 100 anos atrás, na década de 20 do século passado, Karl Heinrich Triepel lançava as bases da teoria dualista (1925) e apenas um ano mais tarde, Hans Kelsen estabelecia os fundamentos da teoria monista (1926), duas teorias que buscaram por décadas demonstrar e fundamentar a separação (ou não) entre o direito internacional e o direito interno dos Estados.
O debate muito assombrou a doutrina e a jurisprudência em diversos países, inclusive no Brasil. Contudo, hoje os tempos são outros. O Direito Internacional e o Direito doméstico evoluíram e tais teorias parecem ter perdido o seu sentido e significado.
A ideia que definitivamente parece ter ocupado o seu espaço (na teoria e na prática) é a de diálogo das fontes. Esse fenômeno, que prima pela conversa, pelo diálogo entre as normas internacionais e as normas domésticas produzidas pelos Estados soberanos, provavelmente nunca foi tão impactante, evidente e diretamente referido à teoria e à prática quanto na atualidade.
No campo teórico sempre houveram influências externas que se projetaram na produção normativa doméstica dos Estados em diferentes níveis. Atualmente, não há mais lugar para um modelo de prática jurídica que desconheça ou menospreze o Direito Internacional e o Direito Estrangeiro, já não sendo suficiente alusões meramente retóricas (de reforço argumentativo): transitou-se para um modelo de utilização efetiva das fontes e da experiência jurídica externa (internacional e estrangeira).
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Autor(es) | |
Editora | Boreal |
Idioma | Português |
ISBN | 8584380086 9788584380084 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 288 |
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