Livro O Brasil e o Direito Internacional. Temas Contemporâneos

A presente obra guarda uma relação de continuidade com as pesquisas levadas a efeito no livro O Brasil e o Direito Internacional: conflitos e convergências, publicado no ano de 2015.

Num prolongamento do trabalho realizado, este livro tem como objetivo a análise de diversos temas contemporâneos que não podem ser estudados e bem compreendidos sem um olhar voltado para o relacionamento entre a ordem jurídica brasileira e o Direito Internacional.

Diuturnamente são veiculados nos noticiários nacionais e internacionais, problemas e questões envolvendo, por exemplo, a corrupção, que atinge possivelmente a totalidade dos países do globo; o combate mundial ao trabalho infantil; a proteção da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento e que carecem de uma tutela diferenciada pelo Direito e pela sociedade; as constantes violações dos direitos dos povos indígenas ao redor do globo; a triste e complexa crise que envolve os refugiados na Europa e em outros lugares do mundo; os direitos previdenciários dos trabalhadores, que requerem um tratamento diferenciado para aquelas pessoas que trabalham parte de suas vidas em países diferentes; a atuação da polícia e o conturbado relacionamento entre a segurança pública e os direitos humanos, dentre muitos outros temas que, dado o seu caráter transnacional, não podem mais ser objeto de análise apenas no contexto geopolítico e jurídico-normativo de um país.

Estas e outras questões como a evolução do Direito Internacional, a luta pela igualdade e as relações tributárias transnacionais são abordadas com acuidade no presente trabalho, sendo analisadas sob uma perspectiva jurídica, à vista do relacionamento cada vez mais aprofundado entre o direito doméstico brasileiro e o Direito Internacional.

O leitor, indubitavelmente, vai adicionar à sua estante mental conhecimentos valiosos, colhidos da fecundidade intelectual dos vários autores que se doaram, sem reservas, à produção desta obra.