Livro O Contraditório nos Recursos e no Pedido de Reconsideração
Os princípios jurídicos são por natureza normas abertas e por isso sua aplicação prática exige a intervenção do intérprete motivo pelo qual o autor faz uma investigação inicial acerca das normas jurídicas ao longo da história.
Após traçar a evolução e o alcance do princípio do contraditório apresenta sua feição contemporânea e aponta aspectos polêmicos sobre o seu desenvolvimento nos recursos cíveis como o agravo o agravo interno os embargos de declaração e o pedido de reconsideração entre outros.
E conclui que esse princípio não ser esgota com a ciência da parte acerca dos atos processuais e com a possibilidade de impugná-los a posteriori mas exige sua prévia e efetiva participação como forma de influência no convencimento do julgador.
Preocupado em enfrentar aspectos teóricos e práticos o autor reproduz doutrina e jurisprudência atuais sobre o tema.
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Revista Dos Tribunais |
| Idioma | Português |
| ISBN | 852032987X 9788520329870 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 192 |
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