Livro O Dever de Motivação das Decisões Judiciais

Conquanto o tema (da motivação) já tenha sido objeto de clássica doutrina que a ele já se dedicou com profundidade, os desafios se renovam e parecem se tornar cada vez mais complexos, especialmente no contexto dos conflitos típicos da sociedade de produção e de consumo de massa.

Isso foi bem captado pelo autor que, partindo da inserção do dever de motivar no Estado de Direito e da segurança jurídica, analisou com proficiência as dificuldades surgidas ao ensejo de um sistema processual que se vale, cada vez mais (e nem sempre de forma adequada), de precedentes.

Digna de nota e de aplauso é sua preocupação com as mudanças jurisprudenciais abruptas, que colocam em risco um dos pilares da vida democrática, que é a confiança legítima. O resulta do do trabalho é muito mais do que um estudo teórico, com mero interesse acadêmico.

Pelo contrário, ele será de relevante utilidade para todos os profissionais do Direito, especialmente àqueles a quem foi outorgada a capacidade de decidir e de impor decisões, isto é, aos agentes do poder – especial, mas não exclusivamente, no âmbito jurisdicional.

A obra se alinha, em excelência, a outras com que nos brindaram outros juristas paranaenses que, por sorte nossa, honraram-nos com sua presença no c urso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.