"Esta obra traz um estudo diferenciado e que propõe soluções concretas à questão do acesso a conteúdo adulto por crianças e adolescentes, para além das meras divagações teóricas ou das resoluções simplistas.
Isso é realizado com base em uma visão constitucional da infância, com destaque à teoria da proteção integral, devidamente combinada aos paradigmas pós-positivistas e hermenêuticos contemporâneos, de maneira a consolidar uma alternativa às demandas de proteção e prevenção dos direitos de crianças e adolescentes na Internet.
Inestimável por isso abranger as caracterizações da atual sociedade e suas relações com o Direito, bem como apreciar as dimensões da informação no mundo moderno (ou até mesmo pós-moderno), para com isso realizar uma observação complexa, conforme o próprio contexto na rede mundial de computadores.
Portanto, tal pesquisa encontra-se centrada nos problemas relacionados aos conteúdos adultos na Internet, adentrando ainda na seara da criminalidade digital, e ao mesmo tempo colocam-se aqui as políticas públicas como instrumentos de efetivação dos direitos fundamentais, mais especialmente aqueles ligados à expressão, comunicação e informação online de crianças e adolescentes.
Assim, afirma-se o potencial de transformação da obra ora disposta, asseverando não apenas uma pesquisa consolidada e importante ao cenário jurídico nacional, como também demarcando mais um passo na garantia de direitos para crianças e adolescentes no atual constitucionalismo brasileiro, de modo que se recomenda a sua leitura a todo e qualquer estudioso do universo jurídico, seja estudante de graduação ou pós-graduação, bem como àqueles que se vinculam a outras áreas do conhecimento, mas que compartilham das preocupações aqui trabalhadas no que concerne à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
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Autor(es) | |
Editora | Prismas |
Idioma | Português |
ISBN | 8555073081 9788555073083 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 348 |
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