Livro O Direito Coletivo, a Liberdade Sindical e as Normas Internacionais - Volumes I e II

"Volume I: Este volume é parte integrante da coleção: “O Direito Coletivo, a Liberdade Sindical e as normas internacionais”, marcando a celebração do cinquentenário de atividade profissional do advogado e jurista Edésio Franco Passos e, in memorian, ao jurista uruguaio Oscar Ermida Uriarte.

Os estudos resultam da atividade transversal de extensão “Normas Internacionais do Trabalho” desenvolvidos pelos professores da Universidade Federal do Paraná, Drs. Tatyana Scheila Friedrich — (Direito Internacional) e Sandro Lunard Nicoladeli (Direito do Trabalho), como também pela valiosa contribuição dos advogados especialistas em direito coletivo do trabalho — Drs.

André Passos e Edésio Passos Volume II: O comitê de Liberdade Sindical, órgão de natureza tripartite, foi criado, em 1951, pelo Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho para o exame de queixas, por violação da liberdade sindical, que desejassem apresentar tanto os governos como as organizações de empregadores ou de trabalhadores.

Em suas seis décadas de existência, o Comitê teve de examinar quase dois mil e quinhentos casos, ordenados nesta obra, tematicamente, em mais de mil verbetes que, ao fazê-lo, tomou decisões e firmou princípios sobre quase todos os aspectos da liberdade sindical e da proteção dos direitos sindicais.

Essas decisões e princípios são recopilados neste volume, para facilitar sua divulgação e consulta, conforme desejo expresso pela Conferência Internacional do Trabalho, em sua 54ª Reunião, em resolução sobre os direitos sindicais e sua relação com as liberdades civis."