Livro O Estado Constituído

Há poucos anos, talvez menos de uma década, o Supremo Tribunal Federal não passava – para parodiar o célebre documentário francês – de um ilustre desconhecido. Hoje, é talvez mais fácil encontrar na rua quem saiba o nome dos onze ministros do Supremo do que o dos onze titulares da seleção brasileira.

Assumiu a corte um protagonismo gigantesco, que seus antigos membros muito provavelmente jamais sonharam pudesse ela possuir. Ao mesmo tempo, apagaram-se progressivamente os demais Poderes da República: o Executivo e, principalmente, o Legislativo, outrora detentores da mais ampla atenção da mídia, perderam espaço na capa dos jornais, ficando relegados ao seu verso – isso quando ainda constam do prestigiado caderno principal, e não apenas daquela sombria e esquecida seção que leva o nome “política”.

Se ainda resta algum interesse nos demais Poderes, é apenas para lhes apontar as faltas: os mandos e desmandos da corrupção, a suposta imoralidade de seus membros. Já não se comenta acerca de suas decisões, porque elas já pouco importam – muitas são, com efeito, sumamente ignoradas pelo Poder Judiciário, que, invocando teses as mais diversas, faz cumprir tão só sua própria vontade, ao arrepio do que deliberado por aqueles legitimamente eleitos para tal.

Vivemos, em verdade, uma concentração de poderes como nunca antes se viu no Brasil. Mas talvez alhures já se tenha visto. Buscando, pois, trazer para entre nós a discussão das lições que efetivamente restauraram a separação dos Poderes em diversos outros países, em particular nos Estados Unidos, é que esta obra, voltada assim para leigos como para profissionais do Direito, introduz ao leitor os fundamentos do Originalismo, interpretando nossa Constituição à luz dessa doutrina e de seus ensinamentos.