Livro O Novo Código de Processo Civil e Seus Reflexos no Processo do Trabalho

O Direito Processual do Trabalho, embora seja um ramo autônomo, em diversos momentos se vale do processo comum como fonte subsidiária e supletiva (CLT, art. 769; Novo CPC, art. 15).

Assim, o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), como norma geral de processo, provoca relevantes impactos no processo do trabalho, exigindo do estudioso do Direito uma análise detalhada das modificações introduzidas pelo novel código.

Nesse contexto, buscou-se nesta obra contemplar o maior número possível de matérias, sendo abordados os seguintes temas: aplicação supletiva e subsidiária do Novo CPC; princípios do Novo CPC; condição da ação, jurisdição e ação; conciliação e mediação; cooperação judiciária nacional e internacional; litisconsórcio e intervenção de terceiros, especialmente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica; oposição; atos, termos e prazos processuais; os poderes do juiz do trabalho face ao novo CPC, bem como as prerrogativas da Magistratura Nacional; reflexos n a atuação do Ministério Público do Trabalho; tutela provisória; nova defesa do reclamado; prova emprestada; ônus da prova, principalmente sobre a teoria dinâmica; hipoteca judiciária e protesto da decisão judicial; penhora; embargos do executado; fraude à execução; utilização dos precedentes judiciais; impactos nos recursos trabalhistas; embargos de declaração e incidente de resolução de demanda repetitiva.