Livro O Novo CPC e Seu Impacto no Direito Tributário

A obra traz o entendimento de autores renomados sobre os mais importantes temas de direito tributário impactados pelas alterações promovidas pelo Código de Processo Civil. Usamos o formato ora apresentado: artigos, cada qual disposto a tratar de temas da maior relevância para aqueles que lidam com o direito tributário (e sempre com a recorrente preocupação de demonstrar os pontos positivos e negativos da nova legislação).

Somos entusiastas do novo CPC e pensamos que o mais importante neste momento é refletir criticamente. É isso que propomos com esta publicação, esperando que as opiniões expostas nos artigos possam contribuir para a melhor elucidação dos desafios teóricos que a nova legislação nos apresenta, desconsideração da personalidade jurídica; redirecionamento da execução fiscal; demandas repetitivas.

CPC e o Processo Administrativo Tributário são alguns dos temas abordados pelos maiores especialistas da matéria.