Livro O Pacto do Segredo. Gênero e Violência Entre Homens e Mulheres. A Palavra É de Prata e o Silencio É de Ouro

Constitui motivação d'O Pacto do Segredo: Gênero e Violência entre Homens e Mulheres, o pressuposto da existência de amplo conjunto de condições de invisibilidade sobre a violência nas relações entre homens e mulheres, o qual recebe a denominação de pacto de segredo.

Argumenta-se, recorrentemente, com base nos estudos científicos, nos inquéritos estatísticos e no senso comum, que a tolerância às práticas de violência doméstica e sua reprodução decorre da perpetuação das relações assimétricas de poder, entre homens e mulheres, instituídas e preservadas pela hegemônica dominação patriarcal, que tende a fomentar o desempenho desigual dos papéis sociais de gênero e a naturalizar o uso da violência como processo intrínseco às tensões e conflitos no âmbito das relações intrafamiliares.

Argumenta-se, também, que os dispositivos da ordem jurídica e as práticas judiciais, quando convocadas, não têm contribuído, de modo eficaz, para o enfrentamento do problema, reproduzindo as desigualdades de gênero e as assimetrias instaladas na sociedade.

Este estudo entende, porém, que os estudos científicos, até aqui produzidos, sobre a violência doméstica, pela sua configuração teórica e metodológica, não têm possibilitado o amplo conhecimento e aprofundamento do fenômeno, pois partem, muitas vezes, de preconceitos e prenoções, que se confundem, em muitos momentos, com o senso comum, contribuindo, assim, para a invisibilidade das condições de eclosão, reprodução e perpetuação das relações violentas entre homens e mulheres.

Este estudo pretende, portanto, desconstruir os limites conceituais, metodológicos e operativos que conformam os estudos jurídicos e os estudos de gênero sobre a violência doméstica, tendo como tese que o rompimento do pacto de segredo, construído nos diversos domínios, requer procedimentos de análise que coloquem de modo mais relacional, e menos determinístico, amplo conjunto de condicionantes, com o objetivo de fomentar o rompimento dos silêncios, cujo foco sejam os sujeitos, vítimas diretas e indiretas e agressores, e o objeto, os contextos de produção daquelas formas de violência.