Livro O Problema da Morosidade no Judiciário

O tema desta obra é de grande atualidade e pertinência social, por tratar da crise do Judiciário e seus desdobramentos práticos, sendo as metas de celeridade do Conselho Nacional de Justiça a resposta mais contundente para a solução do problema.

Enquanto uma das qualidades mais notórias da modernidade, a celeridade se apresenta como o principal objetivo em nossa sociedade atual. A agilidade presente nos ritmos cotidianos e nos meios de comunicação acaba por se refletir na intolerância da espera não apenas dos indivíduos entre si, como também dos indivíduos e o Poder Público, gerando uma insatisfação mais acentuada à histórica letargia do Estado.

Essa mudança de ritmo acaba por impor uma tensão social constante, impelindo o poder público a rever suas posturas e políticas. No Judiciário não poderia ser diferente. A rapidez acaba por permear a democracia, considerando-se que esta se constitui na garantia dos direitos individuais e na garantia de proteção do indivíduo contra os abusos do Estado.

À medida que a lentidão torna-se abusiva e a suscetibilidade à demora torna-se cada vez mais intolerante, o caminho à democracia passa pela busca da celeridade, que concerne também à questão do acesso à justiça, e esse tema não é novo em nosso sistema.

Uma vez que justiça tardia trata-se de verdadeira injustiça manifesta, tem-se que a questão da rapidez é fundamental para a preservação do direito em si. Tendo isso em vista, este livro discutirá a efetividade das soluções propostas, analisando se são, de fato, suficientes para alcançar a celeridade.

Proporá alternativas de solução, questionando alguns caminhos adotados.