Livro O Regime da Comunhão Parcial de Bens no Casamento e na União Estável

A presente obra partiu da constatação na atualidade da maior frequência de conflitos a envolver a administração e a disponibilidade do patrimônio da família a situação dos bens particulares dos cônjuges ou conviventes e o interesse familiar em confronto com o interesse individual de um dos cônjuges ou conviventes ou ainda de terceiros.

Em texto de fácil leitura e com base em ampla bibliografia sobre o tema na sua primeira parte o autor trata da família e suas possíveis origens do matrimônio da união estável e do patrimônio.

Na segunda à luz dos princípios constitucionais e do direito contratual analisa o instituto do regime de bens em geral o regime da comunhão parcial no casamento e na união estável a administração dos bens comuns e particulares neste regime e os reflexos da adoção deste regime em situações jurídicas diversas como na sucessão e na curatela e quando um dos parceiros é empresário.

Esta edição está de acordo com a ADIn 4.277 e a ADPF 132 do STF.