Livro Organizações Sociais, OSCIPs, OSs e Entidades de Autogestão

O processo de institucionalização das entidades do terceiro setor como elemento de aprimoramento da gestão pública é persistente e irreversível. Trata-se de um processo gradual de inserção com tensão causada pela resistência das estruturas orgânicas rígidas e dos modelos de governança estabelecidos.

Esses períodos de transição são sempre conflituosos. Há necessidade de acomodação de grupos de interesses, às vezes alheios à geração de valor público, e de aprofundar o conhecimento da formatação jurídica e técnica desses novos modelos.

Para o gestor público, carente de instrumentos que aprimorem a sua gestão, essas entidades representam um alento, principalmente no momento em que a sociedade insiste na melhoria dos serviços públicos.

Requer-se impacto, mas com eficácia e eficiência. O desafio é hercúleo. Remanesce sempre a dúvida: manter as estruturas tradicionais ou se aventurar nesse campo minado para tentar o ótimo, ciente de que as deficiências de planejamento e de fiscalização fazem tormentosas as experiências com essas entidades.

Não é lugar somente para voluntariosos, mas para o conhecimento técnico. Para ajudar a transpor esses obstáculos, nesse período tenso de institucionalização do modelo, com interações constantes com o Ministério Público e os tribunais de contas, essa obra foi escrita, sedimentada nas centenas de acórdãos do Controle e do Judiciário que sinalizam, na sua variedade, um norte relativamente seguro.