Livro Os Crimes Previdenciários no Código Penal
Neste primeiro ensaio publicado pela LTR Editora sobre o tema, a Lei n. 9.983/00, teve os seus dispositivos esmiuçados pelo Professor Wladimir Novaes Martinez. Esgotada a primeira edição, novos acórdãos e observações foram acrescidos, visando a atualizar os comentários.
O objeto continua sendo o mesmo: facilitar a tarefa dos previdenciários que tenham de estudar as ilicitudes praticadas contra o MPS ou INSS, na forma de artigos, pareceres, denúncias ou recursos.
Os principais crimes (apropriação indébita e sonegação fiscal previdenciária), neste trabalho tiveram uma análise profunda, um estudo técnico com vistas a sua apuração, definição e aplicação. As infrações relativas à informática constituem novidades nesta disciplina e ainda vão justificar maiores aprofundamentos.
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | LTr |
| Idioma | Português |
| ISBN | 853611083X 9788536110837 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 120 |
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