Os novos tipos familiares em face da lei em vigor: as relacoes juridicas privadas e a dignidade das pessoas humanas que a integram, aqui posta como tema central do discurso, relata a mutacao legislativa ocorrida no sistema brasileiro, em campo infra e constitucional, quanto a protecao e tipificacao das relacoes familiares no Brasil, com o escopo principal de proteger as pessoas naturais que interagem nesses relacionamentos, seja quanto a titularidade e exercicio de seus direitos, como dos deveres que deles decorrem, tendo como finalidade a garantia da cidadania e da dignidade dessas pessoas humanas, com personalidade civil desde o nascimento com vida."
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Editora | Createspace Independent Publishing Platform |
Idioma | Português |
ISBN | 153482751X 9781534827516 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 90 |
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