Livro Os Princípios de Direito do Trabalho. Diretrizes Para Uma Decisão Justa e Dinâmica

A escolha do tema se deu em razão da dificuldade de se reconhecer um princípio na teoria e aplicá-lo ao caso concreto. Foi então que descobri por meio das pesquisas e no exercício profissional da advocacia que os princípios do direito do trabalho têm aplicação uníssona e com inspiração em todo o direito do trabalho.

É por meio dos princípios que há possibilidade de se dirimir questionamentos trabalhistas e contradições legais, inclusive garantindo a segurança jurídica para todos os envolvidos. A apreciação dos princípios no direito do trabalho é dar a legítima virtude à lei.

O trabalho apresentou características especiais de cada princípio e sua aplicação nas rotinas e nos questionamentos trabalhistas. O princípio da irrenunciabilidade: posso abrir mão de direito trabalhista? Princípio da dignidade humana: O assédio moral pode ser medido de que forma?

Princípio da primazia da realidade: O documento assinado pelo empregado tem validade se a realidade é outra? Princípio da continuidade: o empregado pode permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do empregador?

Princípio da proteção: Como resolver a questão da hierarquia das leis em caso de dúvida?