Livro Os Tempos do Império. Uma Análise da Reforma do Ensino Livre de 1879 - Coleção Cultura e Educação

"Este trabalho tem como objetivo analisar a Reforma do Ensino Livre estabelecida pelo Decreto nº 7247, de 19 de abril de 1879. Para tanto, a delimitação temporal abrange das últimas décadas do Império à proclamação da República, ou seja, de 1870 a 18 89, com o intuito de também incluir o debate educacional antes e depois da implementação do Decreto.

Procurou-se entender a Reforma do Ensino Livre como reveladora do processo de transformação da sociedade brasileira e, ainda, o período histórico em constante transformação, procurando as relações entre a reforma de ensino e o conjunto de reformas tanto no campo político, como econômico e cultural.

Para realizar tal intento, foram selecionados temas centrais do Decreto que estabeleceu a Reforma do Ensino Livre em 1879, o qual se configura como objeto principal de análise da presente pesquisa.

O principal corpo documental desta pesquisa compõe-se de duas fontes principais: a primeira é o Decreto de 1879; a segunda constitui-se nos relatórios do Ministro do Império, apresentados à Assembleia Geral Legislativa e os relatórios do presidente da Província do Rio de Janeiro.

O resultado da pesquisa apontou que o jogo político e as tensões sociais eram mediados pelas negociações e reformas, uma vez que os projetos pretendiam modernizar as instituições sem provocar grandes alterações nos rumos políticos daqueles que definiam os passos no processo de construção da nação.