Livro Para Um Conceito De Saude Fisica E Psiquica Nos Crimes Contra A Integridade Fisica

O presente trabalho partiu da procura de um conceito de saude fisica e psiquica nos crimes contra a integridade fisica, atraves da analise empirica da ofensa no corpo e/ou na saude.

Importava determinar os limites minimos e maximos de violacao da saude para clarificar se as queixas apresentadas na Medicina Legal revelavam, pela sua natureza e intensidade, ofensas a integridade fisica com dignidade penal.

E de que forma a Medicina Legal contribuia para uma adequada valoracao integral das lesoes. No entanto, porque se trata de uma tese medico-legal preferimos dar a visao do perito medico, a quem se exige que traduza os danos, fornecendo ao magistrado informacoes essenciais para a descoberta da verdade material e, assim, para o mais correcto exercicio da justica.

SUMARIO Indice de figuras Indice de tabelas I - Introducao 1. Justificacao do tema escolhido 2. Objectivos II - Revisao da Literatura 1. Nocao ou conceito de integridade fisica 2.

Nocao ou conceito de saude 3. Nocao ou conceito de doenca 4. Relatorios medico - legais no ambito penal. III - Contributo Pessoal Materiais e Metodos 1. Materiais . Criterios de inclusao da amostra 2.

Metodos . Constituicao da amostra Resultados 1. Descricao da populacao estudada 2. Distribuicao das lesoes pelo tipo de sequelas 3. Distribuicao de casos pela reincidencia medico-legal Discussao 1. Discussao dos dados empiricos 2.

Da nocao ou conceito de ofensa corporal 3. Uma proposta de abordagem metodologica na avaliacao do dano corporal em Direito Penal Conclusoes I - Dos dados empiricos II - Da discussao Resumo IV - Referencias Bibliograficas