Livro Partilha de Bens na Separação, no Divórcio e na Dissolução da União Estável

Essa obra apresenta um estudo transdisciplinar e crítico a respeito de assunto pouco abordado pela literatura jurídica nacional: a divisão dos bens adquiridos pelos cônjuges e companheiros, por ocasião da separação, do divórcio e da dissolução da união estável hétero e homoafetiva.

Por meio de linguagem simples, o texto foi dividido em duas partes que, embora dialoguem entre si, dedicam-se primordialmente aos aspectos materiais e processuais da partilha, respectivamente. Na primeira, assuntos relevantes como as normas jurídicas dos regimes de bens, a mancomunhão e os efeitos projetados pela separação de fato sobre o patrimônio comum receberam análise científica e sistematizada.

Na segunda, a forma de se operacionalizar a partilha de acordo com o sistema instaurado pelo Código de Processo Civil de 2015, compõe o objeto central de estudo, propiciando ao acadêmico e ao profissional do Direito um panorama significativamente completo a respeito da temática.

Ao fim, é apresentada uma técnica específica e diferenciada para a promoção da partilha.

Ficha Técnica do Livro

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Autor(es)
EditoraSaraiva
IdiomaPortuguês
ISBN854720279X 9788547202798
FormatoCapa comum
Páginas272
Livro físico na

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