Livro Planejamento Tributário
Capítulo I - Importância e Complexidade do Tema. Capítulo II - Visão Preliminar. Capítulo III - Relacionamento Contribuinte e Estado. Capítulo IV - Conceitos Jurídicos e Cautelas a adotar. Capítulo V - Hipóteses que não configuram Planejamento/Elisão.
Capítulo VI - Posicionamento Contextualizado do Planejamento. Capítulo VII - Primeira Fase do Debate: Liberdade, salvo Simulação. Capítulo VIII - Visão Crítica do Modelo Teórico da Primeira Fase. Capítulo IX - Segunda Fase do Debate: Liberdade, salvo Patologias - Abuso de Direito.
Capítulo X - Segunda Fase do Debate: Liberdade, salvo Patologias - Fraude à Lei e Outras Figuras. Capítulo XI - Negócio Indireto e Negócio Fiduciário. Capítulo XII - A Transição de Modelos.
Capítulo XIII - Terceira Fase do Debate: Liberdade com Capacidade Contributiva. Capítulo XIV - Ato Anormal de Gestão. Capítulo XV - Critérios a aplicar e Novos Temas para Debate. Capítulo XVI - Panorama da Experiência Internacional.
Capítulo XVII - Temas de Tributação Internacional. Capítulo XVIII - Operações Preocupantes. Capítulo XIX - Interpretação da Norma Tributária. Capítulo XX - A Prova no Planejamento Tributário. Capítulo XXI - O Parágrafo Único do Artigo 116 do Código Tributário Nacional.
Capítulo XXII - Reflexos do Código Civil no Planejamento Tributário. Índice Sistemático. Bibliografia
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Dialética |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8575002198 9788575002193 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 656 |
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