Livro Pluralismo E Legitimacao A Edificacao Juridica Pos

Encontrar o lugar estrutural do 'juridico' na sedimentacao do Estado pos-colonial angolano e o tema central desta monografia. As analises levadas a cabo repousam nos constrangimentos reciprocos desencadeados pelos esforcos de conjugacao entre, por um lado, um pluralismo juridico e sociologico muito real que teima em afirmar-se e, por outro lado, a legitimacao politica procurada.

O estudo debruca-se sobre a estrutura da administracao estatal (e o imperativo de a articular com as 'autoridades tradicionais'), com a organizacao judiciaria (e os 'meios alternativos' operantes), e com o laborioso processo de constitucionalizacao em curso.

O quadro interpretativo utilizado e o do relacionamento entre dois dominios que, ainda que separados, na Angola pos-colonial se entre-definem: o Estado e a 'sociedade civil'. Armando Marques Guedes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL), onde tem as regencias das disciplinas de Direitos Africanos, Antropologia Juridica e Politica, Ciencia Politica, e Relacoes Internacionais.

Carlos Feijo, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e da Universidade Catolica de Luanda. Carlos de Freitas, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Luanda.

N'Gunu Tiny, frequenta o programa de doutoramento em Direito da London School of Economics and Political Science, em Londres. Francisco Pereira Coutinho, frequenta o programa de doutoramento da FDUNL. Raquel Barradas de Freitas, frequenta o programa de doutoramento da FDUNL.

Ravi Afonso Pereira, aluno da FDUNL. Ricardo do Nascimento Ferreira, aluno da FDUNL. Indice INTRODUCAO GERAL PARTE I A ADMINISTRACAO PUBLICA EM ANGOLA 1. DA ADMINISTRACAO ANGOLANA: UMA INTRODUCAO 2.

O ESTADO E o TERRITORIO ANGOLANO, ou DA RELEVANCIA DAS AUTORIDADES TRADICIONAIS 3. Ecos E RESSONANCIAS? SUMARIO E CONCLUSOES PARTE II A ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO E OS MEIOS ALTERNATIVOS EM ANGOLA 4.

INFORMALIDADE E ESTADO: O PLURALISMO JURISDICIONAL ANGOLANO EM MATERIA DE RESOLUCAO DE CONFLITOS 5. A ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO EM ANGOLA 6. A ORDEM DOS ADVOGADOS 7. O ESTADO DA JUSTICA EM ANGOLA 8.

As FORMAS 'HIBRIDAS' DE RESOLUCAO DE CONFLITOS 9. As FORMAS 'TRADICIONAIS' DE RESOLUCAO DE CONFLITOS, PARTE III O SISTEMA POLITICO-CONSTITUCIONAL EM ANGOLA 10. A PROGRESSAO COMPLEXA DO SISTEMA POLITICO-CONSTITUCIONAL ANGOLANO 11.

A 2- REPUBLICA: AVANCOS E RECUOS NA TENTATIVA DE RECONCILIACAO NACIONAL 12. A EMERGENCIA DE UMA 3? REPUBLICA? PARTE IV CONCLUSOES: DO ESTADO, DA SOCIEDADE CIVIL E DO DIREITO EM ANGOLA 13.

A SOCIEDADE, O PLURALISMO E O ESTADO EM ANGOLA 14. A SOCIEDADE CIVIL E O ESTADO 15. DA LEGITIMIDADE A LEGITIMACAO 16. CONCLUSOES BIBLIOGRAFIA