O Poder Constituinte representa uma das mais intrigantes formas de se externar a vontade popular na nova rota participativa de um Estado Democrático. Nesse aspecto, a Teoria do Poder Constituinte e a Teoria do Discurso impulsionam os estudos de teoria da constituição, teoria do estado e do próprio direito constitucional ao passo que podem auxiliar no desenvolvimento dos temas lá discutidos e os quais são fundamentais para um melhor entendimento da sistemática democrático-estatal.
Teremos a oportunidade de trabalhar nesta obra com um tema multidisciplinar: do embrião da constituição - o poder constituinte – à sua relação com a Teoria do Discurso de Habermas, possibilitando alguns questionamentos fundamentais sobre o tema, quais sejam: de que é formado o Poder Constituinte?
Para que serve esse conceito? Que finalidade esse conceito desempenha na legitimação das ordens constitucionais modernas? Principalmente: que tipo de discurso se produz quando se fala em Poder Constituinte? Para alcançarmos essas respostas esse livro abordará o Poder Constituinte desde sua concepção histórica iniciada por Emmanuel Joseph Sieyès no século XVII, até que se alcancem as concepções atuais e mais adequadas à formação do discurso contemporâneo do Poder Constituinte.
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Autor(es) | |
Editora | Lumen Juris |
Idioma | Português |
ISBN | 8584406115 9788584406111 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 180 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.