Livro Prática de Direito Imobiliário

Como é do conhecimento de todos e já dito nas edições anteriores deste livro, o Direito Imobiliário é um dos mais importantes seguimentos de estudo para acadêmicos e profissionais das mais diversas carreiras jurídicas no Brasil, também sendo objeto de estudo para profissionais de outras áreas como por exemplo no caso de corretores de imóveis e profissionais de cartórios extrajudiciais.

O Direito Imobiliário no conceito clássico de Plácido e Silva, diz respeito a todo poder exercido pela pessoa sobre um bem que a lei considera de natureza imobiliária. Basicamente o Direito Imobiliário cuida das relações entre as pessoas quando o assunto é a posse e propriedade de imóveis, e ainda, todos os seus aspectos contratuais e de registro nos órgãos competentes face às diversas legislações que tratam do ramo jurídico objeto deste estudo.

Nesta 3º edição do livro que trata de variados temas importantes do Direito Imobiliário com apresentação aos leitores de doutrina fácil de compreensão, prática processual com modelos de peças em geral, e por fim, legislação pertinente, podemos também destacar no presente trabalho, as inovações trazidas na Lei nº 13.105/2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), no que se refere aos requisitos da petição inicial e teoria geral dos recursos que foram acrescentados no livro para auxiliar mais os leitores e enriquecer o trabalho realizado na obra em questão.

O livro também está devidamente atualizado com as novas mudanças na Legislação ligada ao Direito Imobiliário como por exemplo no caso do chamado direito de Laje ora regulado pela recente Lei nº 13.465/2017, que alterou a Lei de Registros Públicos e o Código Civil.

Esperamos assim, contribuir e auxiliar os leitores com o lançamento deste novo trabalho nesta importante área do Direito Brasileiro.