Livro Prática do Direito Tributário e Financeiro
Trata-se de uma coletânea de artigos e pareceres elaborados pelo autor ao longo de seu exercício profissional na advocacia pública e privada. Os temas abordados são pertinentes aos casos concretos submetidos à sua apreciação ou refletem estudos sobre questões controvertidas discutidas em diferentes épocas pela doutrina especializada o que confere à obra um cunho eminentemente prático.
Os artigos e pareceres estão datados de sorte a remeter o leitor aos textos legais vigentes em cada época propiciando-lhe maior compreensão. E isso é de capital importância porque a definição da legislação aplicável é dada pelo aspecto temporal do fato gerador da obrigação tributária segundo o princípio tempus regit factum.
Daí a utilidade e atualidade dos textos alguns deles aparentemente antigos.
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Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Juarez de Oliveira |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8574534447 9788574534442 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 408 |
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