Livro Prática Forense. Prática Empresarial - Volume 5

A Série Prática Forense foi idealizada para proporcionar ao estudante de graduação e ao candidato em concursos públicos o mais completo conteúdo prático de cada uma das disciplinas jurídicas (Constitucional Administrativa Tributária Civil Empresarial Penal e Trabalhista) com abrangência e objetividade.

Todas as obras que compõem a Série foram escritas por professores com vasta experiência em cursos preparatórios. Os textos se desenvolvem assim aliando teoria com exemplos práticos trazendo esquemas e modelos que explicam passo a passo a formulação de peças jurídicas.

Sumário: - Modelo de apresentação com técnica processual forense; Liminares e antecipação de tutela; Fundamento da ação cabimento de tutela antecipada e nomenclatura adequada; Ação Anulatória de Débito Fiscal; Teoria Geral dos Recursos; Competência territorial para formulação da consulta fiscal; Requisitos formais da notificação de lançamento e do auto de infração; Modelo de Impugnação Administrativa dentre outros.