Livro Pressupostos Processuais e Nulidades no Novo Processo Civil

No contexto da iminente vigência do Novo Código de Processo Civil, alinhado aos objetivos constitucionais do processo, é mais do que oportuna a abordagem dos intrincados temas referentes aos pressupostos processuais e às nulidades, principalmente no que diz respeito à relação existente entre eles.

Neste livro, é patente a preocupação dos autores com a aplicabilidade dos preceitos dogmáticos à prática jurídica, o que os leva a questionar e a criticar diversas conceituações e classificações doutrinárias relativas aos pressupostos processuais, às condições da ação e às nulidades no processo civil.

A exposição teórica é seguida da abordagem de diversas situações amplamente discutidas em sede jurisprudencial, o que tanto enriquece a obra, como demonstra a finalidade dos autores, que é a de imprimir aos conceitos que circundam a técnica processual a utilidade a que devem se prestar.

Ao final, são expostos os efeitos dos vícios estudados sobre o trânsito em julgado, terminando na já consagrada sistematização dos vícios preclusivos, rescisórios e transrescisórios.