Livro Principais Julgamentos do STF/ STJ 2015. 5 Anos de Informativos

Inclui: - Resumos dos Informativos STF nº 573 a 769 - Resumos dos Informativos STJ nº 421 a 551 - Súmulas Aplicáveis STF & STJ - 5.554 julgamentos resumidos - 118 repercussões gerais (STF) - 280 recursos repetitivos (STJ) - Tudo sistematicamente indexado por ramo do direito e assunto Os Informativos são elaborados semanalmente por analistas do STJ e do STF, a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, e contêm resumos não oficiais de decisões proferidas por essas Cortes Superiores.

Seus textos são dos mais acessados e citados por doutrinadores e veículos de comunicação. Pela sua qualidade, contribuem para elevar o prestígio da jurisprudência brasileira, disseminando-a junto a estudantes e profissionais do direito.

Os resumos dos julgados mais importantes do STJ e do STF, dignos de publicação nos seus Informativos dos anos 2010 a 2014 foram catalogados e organizados neste livro, por área do direito e por assunto, com o objetivo de repassar aos leitores informações sucintas, em linguagem jornalística, sem perder a precisão e o foco dos temas jurídicos, tal como são originalmente tratados.

Ao todo, foram sintetizadas 5.554 notícias de julgamentos, englobando decisões de mérito de 280 recursos repetitivos (STJ) e de 118 repercussões gerais (STF), que são evidenciadas em destaque no texto.