Livro Principais Julgamentos do TST. Tribunal Superior do Trabalho

Os Informativos são elaborados semanalmente por funcionários do próprio TST, a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas, das Sessões e do Plenário, e contém resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal.

Seus textos sã o dos mais acessados e citados por doutrinadores e veículos de comunicação. Pela sua qualidade, contribuem para elevar o prestígio da jurisprudência brasileira, disseminando-a junto a estudantes e profissionais do direito.

Os julgados mais importantes do Tribunal Superior do Trabalho, dignos de publicação nos seus Informativos, no ano de 2012, foram resumidos, catalogados e organizados neste livro, por área do direito e por assunto, com o objetivo de repassar aos leitores informações sucintas, em linguagem jornalística, sem perder a precisão e o foco dos temas jurídicos, tal como são originalmente tratados.

Os textos utilizados neste livro originaram-se de documentos públicos, de acesso franqueado a qualquer cidadão, disponíveis nos sítio s de informação eletrônica dos órgãos do Poder Judiciário brasileiro. As disposições contidas no art.

5º, incisos IV, IX e XIII, da Constituição Federal; e no art. 8º, incisos IV e VII, da Lei Federal nº 9.610, de 19.2.1998 – Lei dos Direitos Autorais –- conferem ampla liberdade ao organizador para reformatar e divulgar os dados públicos aqui referenciados.

O conteúdo da obra não constitui repositório autorizado de jurisprudência de ne­nhum tribunal.