A presente obra é fruto das investigações realizadas no Grupo de Pesquisa 1-A do CNPq: As retóricas na história das ideias jurídicas no Brasil: originalidade e continuidade como questões de um pensamento periférico.
Tal grupo, cujo líder é João Maurí cio Adeodato e o vice-líder é Cláudio Brandão, tem no seu objeto questões vinculadas ao Princípio da Legalidade. O livro está estruturado em três títulos.
No primeiro, o Princípio da Legalidade é multifocalizado sob o prisma da Filosofia, da História, da Sociologia e da Teoria do Direito. No segundo título, o Princípio da Legalidade é estudado como tema central de diversos ramos do Direito; sua função na dogmática jurídica, entretanto, nunca perde de vista o cunho crítico, a partir de elementos da Teoria Geral, da Filosofia e da Sociologia do Direito.
O terceiro título versa sobre o substrato lógico e teleológico da Legalidade, tanto no plano do Direito Internacional e dos Direitos Humanos quanto no plano do Direito Interno: seus impactos e sua aplicação nas questões do Direito.
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Autor(es) | |
Editora | Forense |
Idioma | Português |
ISBN | 8530928229 9788530928223 |
Formato | Capa dura |
Páginas | 632 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.