Livro Principio Da Proporcionalidade No Processo Civil

A autora propõe uma reflexão sobre o princípio da proporcionalidade no processo civil brasileiro, haja vista que a compreensão do direito com base no modelo de regras do positivismo jurídico tem sido afastada nas últimas décadas pelo reconhecimento do caráter normativo dos princípios.

Para tanto, dividiu-se a obra em três capítulos: no primeiro, há interessante suporte científico para a sistematização dos princípios no sistema jurídico, em que se aborda o discurso judicial, a composição do sistema jurídico, dentre outros tópicos; no segundo, explora o princípio propriamente dito da proporcionalidade, com destaque para as semelhanças e distinções entre os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e a proporcionalidade no Brasil e no direito estrangeiro; no terceiro, demonstra como a tese defendida encontra aplicação prática no direito processual civil pátrio, mediante extensa referência e análise de decisões de tribunais infraconstitucionais, em que é possível identificar com facilidade a atitude de parcela da magistratura do País com o percurso das decisões judiciais voltado para a proporcionalidade.